Histórico de edições

(95)
há 4 anos
...raro de câncer que a fez perder um olho. Sem possibilidade al...
há 4 anos
Já fiz um pedido assim e tive a sorte de ter sido deferido. Tentei antes administrativamente e a recusa foi fundamentada sem que sequer tivessem feito o laudo pericial. O administrativo era uma folha
há 4 anos
Já fiz um pedido assim e tive a sorte de ter sido deferido. Tentei antes administrativamente e a recusa foi fundamentada sem que sequer tivessem feito o laudo pericial. O administrativo era uma folha
há 4 anos
O acordo foi submetido para homologação da justiça. Nesse caso de valer a vontade das partes. O juiz pode não homologar, mas não pode alterar os termos do acordo. Seria uma completa aberração. Não se
há 4 anos
O acordo foi submetido para homologação da justiça. Nesse caso de valer a vontade das partes. O juiz pode não homologar, mas não pode alterar os termos do acordo. Seria uma completa aberração. Não se
há 5 anos
Sou da opinião de que o indiciado ou acusado deva exercer o do direito de permanecer em silêncio. Até pq quem tem a obrigação de provar o delito é,via de regra, o MP. EÉ comum o indiciado/ou acusado confessar um crime se valendo de alguma excludente de ilicitude é o MP aproveitar somente a confissão na parte que prejudica o acusado.
há 5 anos
Sou da opinião de que o indiciado ou acusado deva exercer o do direito de permanecer em silêncio. Até pq quem tem a obrigação de provar o delito é,via de regra, o MP. MuitasE comum o indiciado/ou acusado confessar um crime se valendo de alguma excludente de ilicitude é o MP aproveitar somente a confissão na parte que prejudica o acusado.
há 5 anos
Sou da opinião de que o indiciado ou acusado deva exercer o do direito de permanecer em silêncio. Até pq quem tem a obrigação de provar o delito é,via de regra, o MP. É comum o indiciado/ou acusado
há 5 anos
Sou da opinião de que o indiciado ou acusado deva exercer o do direito de permanecer em silêncio. Até pq quem tem a obrigação de provar o delito é,via de regra, o MP. É comum o indiciado/ou acusado
há 5 anos
Vamos extinguir a justiça. Afinal, temos muitos processos judiciais no Brasil.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Rua das Garças, 08 - São Luís (MA) - 65075170